14 março 2016

O SENTIDO DO RIDÍCULO

Ontem houve eleições estaduais no Estado federado de Bade-Vurtemberga do Sudoeste da Alemanha. Estimava-se que o Bade-Vurtemberga tinha 10.630.000 habitantes em 2013, o que lhe confere uma dimensão populacional que é muito aproximada de Portugal, que registava 10.560.000 habitantes no censo de 2011. Nas eleições de ontem foram votar 5.412.000 eleitores (abaixo, a laranja), um número que se aproxima muito dos 5.409.000 eleitores portugueses que exerceram o seu direito de voto nas últimas eleições legislativas de Outubro de 2015. A diferença - e substancial - está no número de eleitores registados para votar: há quase 7,7 milhões de eleitores registados em Bade-Vurtemberga (a vermelho), mas aparecem dois milhões a mais em Portugal (9,7 milhões). Não é preciso ser-se um especialista em demografia para perceber que há algo de muito difícil (senão impossível) de explicar nessa diferença. Aquilo que na Alemanha parece uma afluência às urnas regular (70%) pode, por causa dela, ser percebida em Portugal como um preocupante desinteresse constante do eleitorado (56%)... a não ser que por cá nos marimbemos para os registos eleitorais que há décadas se sabe estarem, por negligência ou deliberadamente, aldrabados. Ou seja, depois de no Estado Novo termos tido cadernos eleitorais restritivos onde os mortos podiam votar, agora temos cadernos eleitorais escancarados onde os mortos, não votando, mantêm a possibilidade de o poder fazer... para a eternidade.
Onde a Alemanha se distinguirá de Portugal nem será na ocorrência deste tipo de erros, deliberados ou negligentes. A distinção estará na complacência nacional para com este tipo de fraude quando ela alcança estas dimensões, que já se torna capaz de expor ao ridículo todo o rigor do processo de escrutínio das eleições. Estas têm que ser não apenas democráticas mas também transparentes (lembrem-se das recontagens na Florida nas eleições presidenciais de 2000 e dos danos que o episódio provocou na percepção do rigor e seriedade de Democracia americana). Há muitos anos que é evidente que é preciso reiniciar o processo de inscrição dos eleitores nos cadernos eleitorais como só se fez em 1975. Está-se à espera de que apareça quem tenha a coragem política de dizer o óbvio quando quiser limpar os cadernos eleitorais: que quem na altura quiser abdicar por omissão do seu direito cívico de se reinscrever estará sempre a tempo de readquirir o direito ao voto porque, nos actos eleitorais e como se diz no ditado popular, só faz falta quem cá está.

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