19 outubro 2015

MAIS DE 14% DOS ARTIGOS SOBRE SISTEMAS ELEITORAIS SÃO ENVIEZADOS

O que me irrita nesta notícia é a manipulação do título, que nos sugere que o sistema eleitoral distorce gravemente a representação popular, mas onde não consigo descortinar qualquer intenção ou sequer sugestão de, pedagogicamente, dar uma explicação do que podem ser os impactos nas várias eleições. Admito, porque não confirmei, que os números apresentados estão certos e que mais de 14% dos votos das legislativas não contaram para a eleição de deputados. Parece preocupante e soa a tal. E que tal complementar essa informação com uma outra, a de que mais de 50% dos votos das últimas autárquicas (2013) não contaram para a eleição de qualquer dos 308 presidentes de câmara? Também será grave? Creio que também não... É que me parece da própria natureza da Democracia mas também da natureza de cada uma das eleições que nela têm lugar que os votos nas candidaturas com menos votos (e por isso derrotadas) acabem desperdiçados. É assim que, sendo verdade e também soando a preocupante, é um absurdo constatar que, tendo Cavaco Silva sido eleito com um pouco menos de 53% dos votos, mais de 47% dos votos das últimas presidenciais (2011) não contaram para a eleição do presidente da República. Percebe-se a preocupação de quem promove estas notícias em procurar um sistema de representação proporcional que esteja mais afinado com a expressão do voto popular. Agora as críticas e eventuais correcções ao sistema em vigor (método de lista, eleição pelo método de Hondt em círculos distritais que tem sido adoptado nas eleições legislativas desde 1975) têm que ser mais bem fundamentados do que a ligeireza bombástica que aqui se pode apreciar. Uma das sugestões de alteração que tenho lido com mais veemência, por exemplo, é a abolição dos círculos distritais em favor de um único círculo nacional, conforme já se vem praticando em Portugal nas eleições europeias. Explicam-me que as distorções diminuiriam. Acredito, mas mesmo assim fui verificar os resultados das últimas eleições europeias em 2014 e, analisando os dados, nem imaginam o cabeçalho que dali se pode arrancar: Mais de 16% dos votos das europeias não contaram para a eleição de (euro)deputados... (É que as cinco listas que elegeram eurodeputados só totalizam 83,55% da votação). Mas o que eu estou mesmo desconfiado é que não há qualquer sistema eleitoral que sobreviva a este género de jornalismo.

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