OLHAR PARA O CHÃO

Por todo o lado, deparamo-nos com a máquina comunicacional suportada por Bruxelas concentrada em retocar a imagem pública do sucesso que será a ratificação do tal Tratado Reformador que, como escreve Teresa de Sousa, com um pouco de sorte, se chamará de Lisboa. Não sei que sorte será essa a que ela se refere, mas ao lerem-se considerações a esse respeito intituladas Referendos cada vez mais fora do caminho do Tratado suspeito que se pretende que o número de felizardos não seja muito vasto…

A longo prazo, estou desconfiado que a sorte não será também de Teresa de Sousa que, por causa de toda esta embrulhada associada à aprovação do Tratado Reformador, acabou por passar de jornalista respeitada, especializada em questões europeias, a uma espécie de cheerleader entusiasta da causa da aprovação do tal Tratado da Sorte e, supõe-se, de todas as outras causas maiores que emanarem de Bruxelas. Só que me parece que há causas menores que nos merecem mais atenção e lhes merecem menos entusiasmo...
A mesma Bruxelas que serve de Quartel-General ao combate de Teresa de Sousa e dos seus camaradas de armas, é também a capital de (diz que é uma espécie de) um país chamado Bélgica que, depois das últimas eleições legislativas, se mantêm sem governo há mais de 4 meses. Até agora, a mesma máquina informativa da União vinha minorando o incidente, relembrando que, no passado, a Bélgica já estivera outros 120 dias assim. E daí, mesmo agora, supõe-se que o discurso oficial lembre como os recordes foram feitos para serem batidos…

Mas vale a pena olhar mais profundamente para o incidente. A crise corre fluida, parece não se sentir o vazio de poder do governo, nem há manifestações de ânsia em colmatar esse disputado vazio como deveria ser natural que acontecesse. Mas como a Bélgica é um país marcado pela forte clivagem entre a comunidade de língua flamenga (a norte) e a de língua francesa (a sul), uma grande maioria dos poderes administrativos correntes já foi transferida para os governos regionais das três comunidades (as duas e a capital - Bruxelas).
E como, por outro lado, a União Europeia tem vindo a arrebanhar discretamente competências que antes eram atributos dos estados soberanos (como a política financeira ou a monetária, por exemplo), não é de estranhar que o governo central belga esteja esvaziado de competências e a tornar-se, por isso, num elemento colateral da disputa política. Como alguém com ironia terá já afirmado, a Bélgica arrisca-se a desaparecer um belo dia, quando todos desistirem de constituir o tal governo nacional, e o facto saber-se-á por um telex das agências…

Como se vê pelo mapa abaixo, há elementos na separação da Bélgica que a podem tornar muito menos suave do que a de veludo da Checoslováquia. Por um lado, Bruxelas é um enclave maioritariamente francófono inserido na Flandres. Qual o seu destino? Por outro, ao contrário de checos e eslovacos, flamengos e valões compartilham os seus idiomas com os vizinhos do norte (Países Baixos) e do sul (França), deixando a porta aberta a projectos futuros de reunficação, redefinindo desconfortavelmente (para potências terceiras) as fronteiras europeias…
Mas talvez o efeito mais pernicioso do caso belga seja o estatuto exemplar de que o país goza no projecto europeu e que se poderá reflectir num possível efeito dominó junto de outros estados membros. A Bélgica é um elemento fundador da União e um país com 177 anos de existência; e é um caso exemplar daquele axioma, há muito criado por Bruxelas, em como a criação de uma super-estrutura política europeia (e quanto mais elaborada, melhor!...) poderia melhorar o entendimento entre os povos europeus.

Ora os flamengos e os valões têm-se entendido nos últimos 177 anos. Aí parece não ter havido problema. A novidade é que parecem estar fartos de se aturar reciprocamente e agora querem separar-se apesar do entendimento… Acessoriamente, esse parece ser também um problema de catalães e castelhanos ou de escoceses e ingleses, entre outros. A resolução do problema das nacionalidades europeias, como a desagregação da Jugoslávia demonstrou, continua a ser actual e não se resolve com a ingenuidade dos entendimentos como se tudo não passasse de um mega programa Erasmus para jovens…
Se a possibilidade de uma cisão se desse na remota Bulgária, país recém-chegado à União, então compreender-se-ia que as instituições europeias cometessem o erro de não lhes prestar a devida atenção. Mas não, trata-se da Bélgica, da capital Bruxelas, onde fica a sede da Comissão, e em vez de se olhar para o chão que se pisa e analisar as causa das fracturas que, a verificarem-se, irão fazer vacilar o edifício comunitário, anda-se de nariz no ar a olhar para as 12 estrelas e para as cláusulas do tal Tratado que, com um pouco de sorte, se chamará de Lisboa…

Suspeito que vai correr mal, mesmo sem referendos, e Lisboa talvez tenha a sorte de não ficar mal vista por ficar com o nome associado ao tal Tratado…